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No seu discurso de posse, Montenegro pediu que “as oposições” o deixem governar —sem “bloquear” as iniciativas da gestão. Citou em especial o Partido Socialista, de esquerda, que governava Portugal até o início deste ano: “Que seja claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar: ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático”, disse o primeiro-ministro.
Montenegro ainda acrescentou que “não rejeitar o programa do governo não significa um cheque em branco, mas não significa um cheque sem cobertura”.
O novo primeiro-ministro é da Aliança Democrática (AD), uma coligação de partidos de centro-direita que não tem maioria no Parlamento do país.
A AD foi a frente mais votada nas últimas eleições parlamentares, em 10 de março, e por isso teve a prerrogativa de formar o governo. A aliança ficou com 80 deputados. Em segundo lugar ficou o Partido Socialista, principal adversário da legenda no país, com 78. O Chega, um partido de extrema direita, teve crescimento expressivo e chegou a 50 deputados.
O Bloco de Esquerda criticou a fala de Montenegro, dizendo que ele resgatou uma “péssima tradição da direita de chamar as forças de oposição de forças de bloqueio”.
O Chega também será oposição ao governo, segundo o líder do partido, André Ventura. Após a cerimônia que posse, Ventura disse que Montenegro fez uma escolha e “essa escolha é o Partido Socialista”.
“O PSD escolheu o PS como interlocutor e é com o PS que terá de se entender. O Chega liderará a oposição no Parlamento”, afirmou. Ventura ainda adicionou que o Chega não será uma “força de bloqueio”, mas uma “força de construção”.
Montenegro também pediu que a oposição o deixe governar até o final de seu mandato, de quatro anos e meio.
“Não rejeitar o programa do governo no Parlamento não significa apenas permitir o início do governo. Significa permitir a sua execução até ao final do mandato ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura”, afirmou Montenegro.
Em Portugal, o regime não é igual ao Brasil. O país europeu funciona sob o regime semipresidencialista, formado por um presidente e por um primeiro-ministro. Como a Aliança Democrática não conseguiu maioria —obteve 80 dos 230 assentos—, fará um governo de minoria.
Para compor maioria, a AD, uma legenda de centro-direita, precisaria se associar a um partido de esquerda (o Partido Socialista) ou à extrema direita (Chega). Isso não aconteceu.
Assim, na prática, o novo governo precisará negociar com os outros partidos do Parlamento a cada votação. Em uma eleição para escolher um presidente da Casa na quarta-feira, a AD contou com o apoio do Partido Socialista.
Segundo o jornal “Público”, apenas três governos de minoria conseguiram chegar até o final do mandato em Portugal. O último deles foi o de António Costa, do Partido Socialista, entre 2015 e 2019 —que ao assumir formou numa coalizão apelidada de “geringonça”, unindo esquerda e direita. Nas eleições de 2021, Costa tinha maioria no Parlamento e não precisou compor com a direita. Ele renunciou em 2023.
Veja abaixo uma reportagem sobre a vitória de Montenegro.
Líder de direita é novo primeiro-ministro de Portugal
Por: G1
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