Sem maioria, centro-direita assume poder em Portugal e pede que oposição não seja ‘bloqueio’ ao governo

No seu discurso de posse, Montenegro pediu que “as oposições” o deixem governar —sem “bloquear” as iniciativas da gestão. Citou em especial o Partido Socialista, de esquerda, que governava Portugal até o início deste ano: “Que seja claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar: ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático”, disse o primeiro-ministro.

Montenegro ainda acrescentou que “não rejeitar o programa do governo não significa um cheque em branco, mas não significa um cheque sem cobertura”.

O novo primeiro-ministro é da Aliança Democrática (AD), uma coligação de partidos de centro-direita que não tem maioria no Parlamento do país.

A AD foi a frente mais votada nas últimas eleições parlamentares, em 10 de março, e por isso teve a prerrogativa de formar o governo. A aliança ficou com 80 deputados. Em segundo lugar ficou o Partido Socialista, principal adversário da legenda no país, com 78. O Chega, um partido de extrema direita, teve crescimento expressivo e chegou a 50 deputados.

O Bloco de Esquerda criticou a fala de Montenegro, dizendo que ele resgatou uma “péssima tradição da direita de chamar as forças de oposição de forças de bloqueio”.

O Chega também será oposição ao governo, segundo o líder do partido, André Ventura. Após a cerimônia que posse, Ventura disse que Montenegro fez uma escolha e “essa escolha é o Partido Socialista”.

“O PSD escolheu o PS como interlocutor e é com o PS que terá de se entender. O Chega liderará a oposição no Parlamento”, afirmou. Ventura ainda adicionou que o Chega não será uma “força de bloqueio”, mas uma “força de construção”.

Montenegro também pediu que a oposição o deixe governar até o final de seu mandato, de quatro anos e meio.

Em Portugal, o regime não é igual ao Brasil. O país europeu funciona sob o regime semipresidencialista, formado por um presidente e por um primeiro-ministro. Como a Aliança Democrática não conseguiu maioria —obteve 80 dos 230 assentos—, fará um governo de minoria.

Para compor maioria, a AD, uma legenda de centro-direita, precisaria se associar a um partido de esquerda (o Partido Socialista) ou à extrema direita (Chega). Isso não aconteceu.

Assim, na prática, o novo governo precisará negociar com os outros partidos do Parlamento a cada votação. Em uma eleição para escolher um presidente da Casa na quarta-feira, a AD contou com o apoio do Partido Socialista.

Segundo o jornal “Público”, apenas três governos de minoria conseguiram chegar até o final do mandato em Portugal. O último deles foi o de António Costa, do Partido Socialista, entre 2015 e 2019 —que ao assumir formou numa coalizão apelidada de “geringonça”, unindo esquerda e direita. Nas eleições de 2021, Costa tinha maioria no Parlamento e não precisou compor com a direita. Ele renunciou em 2023.

Veja abaixo uma reportagem sobre a vitória de Montenegro.