Seminários da OAB Santos recebem Prêmio Nacional de Combate à Pirataria

O Porto de Santos, o maior da América Latina, é uma das principais portas de entrada e saída de mercadoria falsas. O combate à pirataria na região tem reflexos pelo Brasil inteiro.

“Esse prêmio inédito para as gestões da OAB é também um reconhecimento que eleva a representatividade do assunto a nível nacional e traz reflexões para a população. O combate à pirataria está atrelado ao combate a outros crimes como o trabalho escravo, tráfico de drogas e armas”, afirmou Débora Lopes, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Santos

Segundo dados da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega de Santos, 321 toneladas de produtos falsificados foram apreendidos no Porto de Santos em 2023. Os números apontam um prejuízo de aproximadamente 105 milhões para os cofres públicos.

Os seminários que foram apresentados durante os anos de 2021, 2022 e 2023 são realizações das Comissões de Propriedade Intelectual da OAB Santos e OAB Guarujá, com apoio das Comissões de Direito da Moda, Aduaneiro, Digital e Consumidor. O CNPC premiou a entidade pelos estudos.

Débora Lopes explicou que cada comissão discorreu sobre o tema da pirataria de acordo com seu segmento.

“Por exemplo, a Comissão de Direito da Moda estudou os impactos das falsificações das marcas de luxo e tênis esportivos. Já a Comissão de Direito Digital discutiu, no seminário, sobre os riscos de comprar esses tipos de produtos pela internet”, disse.