Suprema Corte de Israel derruba reforma que levou milhões às ruas contra Netanyahu em 2023

A reforma, aprovada em votação no Parlamento do país, enfraquecia o Supremo Tribunal Federal ao determinar que parte das decisões da Corte poderiam ser vetadas pelo Legislativo.

A nova legislação também havia retirado o poder do Supremo de anular decisões governamentais e ministeriais, concentrando mais decisões nas mãos de Netanyahu. E dava mais liberdade ao governo para nomear juízes da Suprema Corte.

Na prática, a medida também poderia livrar o premiê de três processos pelos quais ele ainda responde em seu país, por suborno, quebra de confiança e fraude.

Em um comunicado, a Suprema Corte afirmou que 8 de seus 15 juízes se manifestaram contra a medida em votação nesta segunda. Os juízes argumentaram que a lei prejudica o exercício da democracia em Israel.

O Likud, partido de Netanyahu e defensor ferrenho da medida, chamou a decisão de “infeliz” e acusou a Suprema Corte de “se opor à vontade do povo por unidade, especialmente em tempos de guerra”. O ministro da Justiça, Yariv Levin, aliado de Netanyahu e arquiteto da reforma disse que a decisão prejudica “o sucesso dos nossos soldados na linha de frente”.

A reação de parte dos israelenses, já insatisfeitos com a aliança com a extrema direita, foi imediata, e a população foi às ruas de forma massiva por meses.

Os manifestantes argumentavam que a lei abria caminho para a corrupção e nomeações indevidas para a Suprema Corte.