Supremo Tribunal de Justiça abriu mais uma frente nas guerras do desgastado Netanyahu

Numa severa derrota para o premiê, a mais alta corte do país derrubou, pela primeira vez em sua História, uma de suas Leis Básicas, que em Israel fazem o papel da Constituição.

O parecer remove a lei aprovada em julho pela coalizão de extrema direita comandada por Netanyahu, que retirou do Supremo Tribunal o poder de bloquear as decisões que os juízes considerem irracionais. Trata-se de um importante capítulo da guerra entre os poderes legislativo e judiciário.

No início do ano passado, o premiê empreendeu uma reforma para limitar o poder judiciário e enfrentou 30 semanas de protestos gigantescos e oposição ferrenha de magistrados, reservistas e agentes de inteligência, que defendiam a preservação dos preceitos da democracia israelense.

A rebelião civil contra o governo foi interrompida pelo ataque surpresa do Hamas ao sul do país. A guerra em Gaza, como resposta ao massacre de 1.200 israelenses, em outubro passado, ajudou a apaziguar os ânimos contra a reforma judicial do governo. Os israelenses se ocuparam de outras feridas, como a mobilização maciça de reservistas e a urgência na libertação de 240 reféns do Hamas.

Netanyahu ganhou esse salvo-conduto até o primeiro dia de 2024, quando o Supremo Tribunal optou por remover a legislação aprovada em julho pelo Parlamento. Com sua decisão contra o governo, o Supremo deixou claro que tem a palavra final na briga entre os poderes.

Se aceitar a decisão, Netanyahu corre o risco de ver colapsar a coalizão governista que o sustenta no meio de uma guerra contra o Hamas. Embora as forças israelenses tenham anunciado a retirada de parte das tropas de Gaza, o chefe do Estado-Maior, Herzi Halevi, alertou que o conflito se prolongará ao longo deste ano.

Israel sinalizou uma mudança de tática para aliviar a economia, mas não o fim da guerra. Se o conflito terminar já, Netanyahu verá acelerar o ajuste de contas com o seu governo, assim como a atribuição de responsabilidades que levaram ao massacre de 7 de outubro.