TCU aprova modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos — Foto: Divulgação/SPA
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última quarta-feira (6), o modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), no litoral de São Paulo, enviado no início do ano pela Santos Port Authority (SPA). A Fips é fundamental para expandir a capacidade da ferrovia dentro do Porto, que já está próxima da saturação.
Segundo a SPA, com o aval da corte de contas, a autoridade deverá lançar no 3º trimestre deste ano um chamamento público para que interessados se habilitem em constituir a Fips. A Companhia trabalha para assinar o contrato ainda neste ano para que as obras comecem em 2023.
Com contrato associativo inédito, os habilitados compartilharão custos e operações. De acordo com a autoridade portuária, trata-se de um modelo inovador de oportunidade de negócios, previsto na Lei das Estatais n°13.303, de 2016.
De acordo com a SPA, a Fips demandará investimentos estimados em R$ 891 milhões a serem feitos nos primeiros 5 anos. Atualmente, a capacidade ferroviária anual no complexo portuário está limitada a 50 milhões de toneladas. A previsão é que a capacidade passe a ser de 115 milhões de toneladas nos próximos 5 a 10 anos.
Além disso, os investimentos previstos separarão os cruzamentos rodoferroviários e garantirão fluidez ao escoamento por trens, ampliando a eficiência da operação. Um dos principais é a construção da pera ferroviária, uma espécie de circuito de trilhos em formato de pera, que agiliza a manobra de composições ferroviárias e que ficará na região de Outeirinhos.
O “carrossel” de trilhos será o primeiro da margem direita do porto e permitirá que os trens que transportam os grãos ao terminais de exportação retornem para capturar granéis sólidos de descarga no cluster de fertilizantes. Atualmente, sem a pera ferroviária, os trens têm de fazer manobras que demoram horas e drenam eficiência no sistema, tornando-o anticompetitivo.
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