Teste de DNA de mulher que alegava ser filha de Pelé dá negativo; novo exame pode ser pedido

Representante da viúva Márcia Aoki, o advogado Luiz Kignel confirmou ao g1 que o resultado do teste foi apresentado à Justiça. “O exame foi feito em laboratório particular, para justamente agilizar. Como o processo corre em justiça gratuita, a designação do exame laboratório demoraria muito. Então, a própria família ofereceu pagar o exame em um exame laboratorial, onde foi colhido o material, feita a prova e deu como negativa da paternidade”, afirmou.

De acordo com ele, Maria do Socorro pode solicitar uma contraprova dentro do processo para que o teste seja feito em laboratório designado pelo juiz. “Mas, são exames extremamente seguros. É um direito que ela tem. Nós vamos aguardar”, disse.

Luiz Kignel afirmou que, diante deste resultado, a manifestação da mulher determinará os próximos passos do processo. Caso ela peça contraprova, um novo teste é realizado. Mas, se a mulher aceitar o primeiro resultado, ela é excluída do processo de divisão de bens de Pelé.

Segundo o representante de Márcia, a inclusão de novos herdeiros não influencia o porcentual da herança designado para a viúva. “Ela não tinha interesse direto [no exame], ela tinha interesse processualmente falando, mas não na partilha”, explicou.

A partir do seguimento deste processo, será dada continuidade ao levantamento de bens de Pelé para o inventário. O inventariante é o filho dele, Edinho.

O g1 tentou contato com o ex-goleiro e o advogado dele, mas não conseguiu retorno até a publicação desta reportagem. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que representa Maria do Socorro, também não se manifestou.

Os herdeiros de Pelé concordaram com todas as escolhas do Rei do Futebol deixadas em testamento. Com isso, a Justiça de São Paulo determinou o cumprimento do documento por meio de decisão publicada pela juíza Andrea Roman, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santos.

Kignel explicou ao g1 que Pelé e Márcia se casaram pelo regime da separação obrigatória de bens, realizado quando há um casamento e união estável de pessoa com mais de 70 anos. Neste regime, o cônjuge sobrevivente não é considerado herdeiro. “Por razão disso, o Pelé teve a preocupação de beneficiar a esposa dele por livre vontade”, explicou Kignel.

No documento, Pelé manifestou o desejo de que 30% do seu patrimônio ficasse com Márcia e 70% fosse dividido entre os filhos. A partir da homologação do testamento, o processo de levantamento de bens deixados por Pelé deve ser finalizado para o inventário. Segundo Kignel, ainda não há estimativa da fortuna deixada pelo Rei do Futebol.

Em março, de acordo com apuração do g1, Joshua e Celeste pediram que a irmã fosse reconhecida como filha socioafetiva do Rei do Futebol. Eles enviaram uma petição ao Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Santos.

A decisão dos herdeiros do ex-atleta – filhos, netos e viúva -, foi consensual após a petição de Gemima. A homologação já aconteceu e, sendo assim, ela passou a ter todos os direitos dos demais herdeiros.

No documento da petição, os advogados Pythagoras Lopes de Carvalho Neto e Camila Monzani Gozzi afirmaram que os demais herdeiros e a viúva reconhecem que Gemima e Edson “desenvolveram, ao longo da vida, relação equiparável à paternidade, atualmente reconhecida pela lei, doutrina e jurisprudência brasileiras como paternidade socioafetiva”.

Eles ainda enfatizaram que o artigo 1.593 do Código Civil prevê que o parentesco, natural ou civil, decorre de consanguinidade ou outra origem, dentre elas, o afeto.

Até o momento, além da viúva Márcia, a herança deve ser dividida entre os filhos do Rei do Futebol:

Como Sandra já é falecida, Octavio Felinto Neto e Gabriel Arantes do Nascimento Felinto, netos do Rei do Futebol, dividirão entre si a parte da herança dela.