TJ-SP desafora júri do sobrinho de Bolsonaro, acusado de tentar matar a ex e o namorado dela; entenda

Orestes é sobrinho do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), sendo filho de Denise Bolsonaro, irmã do político. Ele é acusado de agredir o namorado da ex-mulher, que dormia na casa dela, com um pedaço de madeira de eucalipto, além de sacar uma arma e atirar dentro da residência.

A 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP acatou o pedido pelo ‘desaforamento’ apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O termo indica a transferência do local do julgamento de um crime doloso contra a vida pelo Tribunal do Júri.

Na solicitação do órgão, o promotor Rodrigo Nunes Serapião apontou que a família Bolsonaro exerce “forte domínio político e econômico” no Vale do Ribeira.

Diante disso, o desembargador Gilberto Ferreira da Cruz, relator do pedido de desaforamento, afirmou que a tese de “influência política e econômica” da família na região tem relevância e, inclusive, levanta dúvidas sobre a imparcialidade dos jurados.

O advogado Alexander Neves Lopes, que representa o réu, afirmou que a “prova produzida no manto do contraditório [garantia de que ninguém sofra os efeitos de uma sentença sem o direito à defesa] corrobora a versão de Orestes independente de hipotética influência política e econômica na região”.

Lopes acrescentou que, desta forma, acredita no Conselho de Sentença [jurados] que “julgará improcedente todas as acusações, culminando na absolvição de Orestes”.

Ao g1, o advogado e professor do curso de Direito na Universidade Católica de Santos, Ricardo Ponzetto, explicou que o “desaforamento” é o deslocamento do local onde o réu seria julgado pelo Tribunal do Júri, também conhecido como júri popular.

De acordo com Ponzetto, pela lei, o réu deve ser julgado no lugar onde teria cometido o crime “para dar uma satisfação à sociedade local”.

No entanto, segundo ele, a mudança de local pode acontecer diante de três possibilidades: risco à ordem pública, imparcialidade do julgamento – como é o caso de Orestes -, ou visando a celeridade no processo.

Conforme apurado pelo g1 à época, o namorado da ex-mulher de Orestes relatou que o ataque aconteceu enquanto eles dormiam na casa dela, em Barra do Turvo (SP), no dia 2 de outubro de 2020.

O homem agredido, que preferiu não se identificar, afirmou ter acordado com o acusado dentro da residência, preparando-se para aplicar um golpe na cabeça dele com um pedaço de madeira de eucalipto.

O homem disse que conseguiu se defender do golpe, mas acabou atacado diversas vezes por Orestes, que, inclusive, teria dado uma mordida no cotovelo dele. “Ele também sacou uma arma e atirou dentro da residência, sem se preocupar com os filhos que também estavam na casa”, acrescentou.

Uma imagem obtida pelo g1 (veja a foto abaixo) mostra uma marca de tiro na residência da mulher, onde ocorreu a briga. Segundo a Polícia Civil, a arma apreendida era legalizada e Orestes era atirador esportivo, ou seja, tinha autorização para portá-la no trajeto do estande de tiro até a casa.

A equipe de reportagem apurou, na época, que durante a confusão a ex-mulher de Orestes correu da residência com o filho pequeno, que dormia com ela e o namorado no sofá. A vítima conseguiu uma carona com um conhecido e ficou na casa de amigos.

No dia seguinte ao crime, a vítima foi para Eldorado (SP) e na volta do supermercado encontrou o carro de Orestes estacionado na rua.

O acusado saiu do carro e a confusão recomeçou, mas, desta vez, o homem revidou as agressões. A briga foi filmada, e o vídeo foi publicado nas redes sociais (assista abaixo).