Tribunal de Contas notifica prefeitura e apura se houve negligência em morte de menino após agressões em escola no litoral de SP

Após o fato, segundo o pai do jovem, ele foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Praia Grande ao menos três vezes, em todas elas tendo sido medicado e liberado. Na terça-feira, em decorrência do agravamento do quadro, ele foi transferido para a Santa Casa de Santos, onde morreu após parada cardiorrespiratória.

Diante das suspeitas de negligência médica, o Conselheiro, que é relator da Contas da Prefeitura no exercício de 2024, determinou que, no prazo de 24 horas, sejam informadas:

O Conselheiro também indaga se houve instauração de processo administrativo para apurar eventual negligência ou omissão e se foram tomadas providências com relação à inadequação das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) conforme os apontamentos realizados nas contas de 2022 e 2023 do município.

Antes da notificação, na última quinta-feira (18), a Prefeitura de Praia Grande informou, por meio de nota, que lamenta profundamente a ocorrência com um aluno da Escola Estadual Júlio Pardo Couto, no Bairro Nova Mirim. A Administração municipal se solidariza com os familiares e amigos do jovem.

A Prefeitura solicitou junto a secretaria de Estado uma apuração completa dos fatos, já que a unidade de ensino é estadual. A administração municipal explicou ainda que também já está analisando todos os procedimentos adotados no atendimento efetuado no pronto-socorro da Cidade.

Carlos Teixeira morreu na terça-feira (16), na Santa Casa de Santos. O pai da vítima, Julisses Fleming, afirmou que o filho era saudável e acredita que a morte aconteceu em decorrência da agressão sofrida. Segundo apurado pelo g1, o caso foi registrado na Polícia Civil e a causa da morte ainda está sendo investigada.

Julisses afirmou que os médicos disseram que a suspeita era de que a causa da morte seria uma infecção no pulmão. Em nota, a Santa Casa de Santos confirmou a transferência da UPA Central, mas disse não ter autorização para dar mais informações sobre o caso.

O g1 teve acesso à declaração de óbito que vai servir como base para o atestado, que leva de 30 a 90 dias para ficar pronto. No documento, a causa da morte consta como broncopneumonia bilateral, um tipo de inflamação nos alvéolos, estruturas dos nossos pulmões responsáveis pela troca de oxigênio com o sangue.

O estudante sofria bullying com frequência e já tinha sido agredido em outras oportunidades. Um vídeo obtido pela equipe de reportagem mostra um dos episódios em que o garoto foi vítima dentro da unidade escolar (assista abaixo).

O homem acrescentou que a morte de Carlos “tirou um pedaço” dele, da esposa e da irmã do menino. “Quero a justiça dentro da lei. Sobre a escola, quero que os diretores e professores que viram [as agressões] sejam penalizados também. Isso não aconteceu de agora, mas sim, há tempos”.

Antes da declaração de óbito, a pedido do g1, os médicos clínicos Carlos Machado e Marcelo Bechara analisaram o caso com base nas próprias experiências profissionais e nas informações passadas pela equipe de reportagem.

Ambos afirmaram que o excesso de peso nas costas pode ter levado a um trauma — lesões causadas por um evento traumático externo ao corpo e que acontece de forma inesperada.

De acordo com Carlos Machado, o trauma pode ter sido uma fratura ou esmagamento da vértebra na coluna cervical, torácica e até na costela.

“Se ele estiver com uma dessas lesões, […] podia estar furando o pulmão, o que dificulta a respiração e, respirando menos, faz com que tenha secreção acumulada, que é uma infecção pulmonar”, afirmou o profissional.

Marcelo Bechara acrescentou que, pelo mesmo motivo, ocorre uma parada cardiorrespiratória. “O excesso de peso nas costas podem ter levado a um trauma que pode levar a um pneumotórax […], [quando] o pulmão não consegue ventilar e uma hora chega a parada cardíaca mesmo”, disse ele.

Em nota, a Secretaria de Educação do Governo de São Paulo (Seduc-SP) informou que o vídeo foi gravado no dia 19 de março.

“A Pasta repudia toda e qualquer forma de agressão e de incitação à violência dentro ou fora das escolas. Na época, ao tomar ciência do caso apresentado, a gestão escolar acionou Conselho Tutelar e os responsáveis do aluno. Também registrou o ocorrido no aplicativo do Conviva”.

A Seduc ainda afirmou que lamenta profundamente o falecimento do estudante. “A Diretoria de Ensino de São Vicente instaurou uma apuração preliminar interna do caso e colabora com as autoridades nas investigações”.