O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), José Welligton Júnior, o deputado Sóstenes Cavalcante e Adavilso Azevedo da Costa por campanha antecipada.
A ação foi analisada pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, que considerou que não houve “propaganda eleitoral ancipada” na participação do presidente da República na “motociata”de Cuiabá (MT) e na 45ª Assembleia Geral Ordinária das Assembleia de Deus no Brasil.
Na decisão, a magistrada aponta que inexiste pedido explícito de voto nos episódios apresentados pela acusação e por isso a magistrada afasta a imputação de irregularidade.
“Ante o exposto e tendo em vista a ausência de pedido explícito de voto e de utilização de meios considerados proscritos pela legislação eleitoral, afasto, nos termos do art. 36-A da Lei nº 9.504/1997, a imputação de propaganda eleitoral antecipada e, nos termos do art. 36, § 6º, do RITSE, julgo improcedente a presente representação”, declara a ministra do TSE.
Sóstenes Cavalcante, que também é presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), comemorou a decisão. O parlamentar disse que o PT tem mania de perseguir lideranças evangélicas e que estava em pleno exercício de suas funções ao participar do evento assembleiano.
Assista:
Justiça feita!
Pode chorar PT, o processo movido pelo partido que mais gosta de perseguir os evangélicos foi julgado improcedente pelo TSE.
Agradeço a Deus, ao TSE e a todos os que nos apoiaram contra a perseguição de Lula e seus aliados. pic.twitter.com/oeE3U81Jb1
— Sóstenes (@DepSostenes) June 10, 2022
Publicar comentários (0)