O Comitê das Nações Unidas decidiu que Archie Battersbee, de 12 anos, deve permanecer vivo.
O posicionamento do comitê da ONU foi emitido sexta-feira passada (29). Nele, eles afirmam que o Reino Unido deve dar suporte de vida ao menino, conforme solicitação da família.
Vale ressaltar, que o pedido dos pais de Archie, Hollie Dance e Paul Battersbee, havia sido negado no Tribunal de Apelação da Inglaterra.
Os advogados da família fizeram um pedido a ONU após a recusa do Suprema Corte do Reino Unido. Apoiados por uma organização que oferece apoio aos cristãos, a Christian Legal Centre, a família e os advogados resolveram encaminhar esse pedido a fim de conseguirem alguma nova posição.
Apesar da ordem de remoção do suporte de vida ter entrado em vigor no dia 28 de julho, os advogados da família ficaram atentos ao hospital, para que eles não tirassem o tratamento enquanto os pais estavam em busca de ajuda da ONU.
A solicitação a ONU só pode ser feita, porque o comitê tem um protocolo que permite receber reclamações de indivíduos e famílias que sentem seus direitos violados.
O protocolo foi aceito pelo Reino Unido e isso permitiu que Archie continuasse vivo com seu suporte. Por outro lado, a reclamação será investigada.
A família tem como principal argumento o fato de que, se o tratamento de Archie não continuar é como se o Reino Unido estivesse violando suas obrigações, de acordo com os artigos 10 e 12 da Convenção das Nações Unidas sobre os Diretos das Crianças.
‘O Comitê, agindo por meio de seu Relator Especial para Comunicações, solicitou ao Estado Parte que se abstenha de retirar tratamento médico para preservação da vida, incluindo ventilação mecânica, nutrição e hidratação artificiais, da suposta vítima enquanto o caso estiver sob consideração do Comitê”, disse a comissão.
“O Reino Unido tem a obrigação de acordo com a lei internacional de direitos humanos de cumprir as medidas provisórias indicadas pelo Comitê”, diz ainda o texto.
“O NHS Trust que cuida de Archie é uma emanação do estado do Reino Unido e, portanto, o governo e o Trust devem honrar suas obrigações internacionais de direitos humanos”, afirmou o Comitê.
“Sou muito grata à ONU por sua resposta e por agir tão rapidamente no caso do meu filho. Temos vivido dias de muito estresse e ansiedade”, disse Hollie, a mãe de Achie, ao receber a notícia.
“Já estamos arrasados [com a situação] e não saber o que iria acontecer a seguir estava sendo angustiante. Receber esta notícia agora significa tudo”, ela continuou.
“Esta é a primeira vez que isso acontece na história desse sistema desumano no Reino Unido. Houve tantos altos e baixos, mas vestimos toda a armadura de Deus, entramos na batalha para dar mais tempo a Archie. Isso é tudo o que pedimos”, destacou.
“Estamos muito satisfeitos com a resposta da ONU”, disse Andrea Williams, executiva-chefe do Christian Legal Center.
“Agora esperamos e oramos para que o Comitê da ONU faça justiça a Archie e sua família, bem como a outras pessoas em situações semelhantes em hospitais do Reino Unido. A vida é o presente mais precioso que temos. Estamos com a família desde o início, três meses atrás, após a tragédia e agora continuamos a orar por esse lindo menino, Archie, e por todos os envolvidos”, concluiu ela.
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