Moradores do bairro Morrinhos 4, em Guarujá, recebem 616 escrituras definitivas de imóveis

12 de janeiro de 2024 10

Uma parcela dos moradores do bairro Morrinhos 4, em Guarujá, no litoral de São Paulo, recebeu a escritura do imóvel onde moram. O documento garante a propriedade definitiva a essas pessoas. Ao todo foram concedidos 616 registros, em cerimônia realizada no Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) Vereador André Luiz Gonzalez, no Morrinhos 2, na última quinta-feira (11).

A escritura garante segurança jurídica aos novos proprietários, e permite aos moradores negociarem ou deixarem as propriedades de herança.

O bairro Morrinhos 4 surgiu no final da década de 1990. Na época, o local não contava com água, luz ou saneamento básico. Hoje, com aproximadamente 20 mil moradores, é um dos bairros mais populosos de Guarujá.

De 2017 até hoje a prefeitura já entregou de 3.702 escrituras definitivas. O número inclui a soma dos bairros Morrinhos 3, com 2.100 escrituras; Santa Cruz dos Navegantes, com 350 escrituras; Mangue Seco I e II, com 636 escrituras e Morrinhos 4, com 616 escrituras.

O processo de entrega dos documentos, realizado pela prefeitura é feito com base na Lei Federal 13.465/17, que institui normas e procedimentos aplicáveis sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Cerimônia de entrega das escrituras ocorreu no Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) Vereador André Luiz Gonzalez, no Morrinhos 2 — Foto: Foto: Divulgação: Hygor Abreu/Prefeitura de Guarujá

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Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

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