Nova regulamentação exige o agendamento antecipado a partir da emissão da nota fiscal e exclui a obrigatoriedade da passagem por pátio reguladores. — Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos
A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou uma nova norma de regulação para a chegada de caminhões no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A nova regulamentação exige o agendamento antecipado a partir da emissão da nota fiscal e exclui a obrigatoriedade da passagem por pátio reguladores.
De acordo com a APS, a norma prevê que o agendamento das cargas granel vegetal (soja, milho, açúcar, entre outros), seja feito em até seis horas da emissão da nota fiscal, ou em três horas caso a origem da carga seja de até 300 quilômetros do Porto.
Segundo a empresa, o agendamento dos caminhões no Porto existe desde 2014, mas não possuía prazo estabelecido para realização, apenas a obrigação de que os veículos parassem no pátio regulador.
Com o agendamento antecipado, os motoristas poderão seguir direto ao Porto, sem a necessidade de parar no pátio durante o deslocamento, desde que haja garantias tecnológicas de que o agendamento será cumprido.
Ainda de acordo com a APS, o objetivo da medida é evitar que a reserva seja feita apenas quando o caminhão está próximo dos pátios, o que gera trânsito nas rodovias de acesso à Baixada Santista. A norma entrou em vigor no dia 2 de abril, mas as transportadoras e autônomos terão dois meses para adaptação à regra de agendamento.
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