Pleno News

Cada vez mais o Judiciário quer legislar

today11 de abril de 2024 11

Fundo
share close

Marco Feliciano – 11/04/2024 10h55

Constituição Brasileira

Fazer leis é competência irrestrita dos representantes do povo: os parlamentares Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Nós, deputados conservadores, e mais amiúde os cristãos evangélicos, temos o condão de analisar o mundo do jeito que ele é, profetizando o que está porvir. Em 2015, apresentei uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para alterar o Artigo 49 da Constituição Federal, para sustar atos normativos do Poder Judiciário, que exorbitem do poder regulamentar. Essa emenda visa assegurar a função fiscalizatória do poder legislativo, a fim de que não ocorra exorbitância do poder regulamentar sobre a atividade legiferante do poder legislativo, mantendo assim a independência e a harmonia entre os poderes.

Nossa arma em defesa da harmonia entre os poderes se mostrou atual e necessária, temos visto, cada vez mais, as tentativas de interferência no mister de legislar; competência irrestrita dos legítimos e diretos representantes do povo, os parlamentares das duas Casas do Congresso. Qualquer outra opção é usurpação de prerrogativa.

Ministros do Supremo Tribunal Federal tentam justificar sua sanha de legislar com o pífio argumento da lentidão do legislativo, esquecendo que o Parlamento faz parlamentar e não existe prazo para o consenso. Portanto, não deveria ser o tempo medido por quem está fora dos debates e desconhecem a legítima vontade dos representantes do povo.

Todos querem dar pitacos na atuação do legislativo, mas esses mesmos “donos da razão”, não se sujeitam a de quatro em quatro anos apresentar uma candidatura e enfrentar o sufrágio nas urnas, para conquistar uma legitima procuração em branco para representar uma parcela significativa da sociedade.



Finalizo pedindo a Deus que mantenha cada qual no seu quadrado, respeitando as prerrogativas do próximo. E que Ele derrame as mais especiais bênçãos celestiais a todos.

Marco Feliciano é pastor e está em seu quarto mandato consecutivo como deputado federal pelo Estado de São Paulo. Ele também é escritor, cantor e presidente da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.

* Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News.

Leia também1 Musk: X respeita leis do Brasil e por isso rejeita ordens que as violem

2 Ordens recebidas do Judiciário são ilegais, diz rede social X

3 Lula culpa a “extrema-direita” por críticas de Musk a Moraes

4 TSE e representantes do X irão se reunir para discutir fake news

Siga-nos nas nossas redes!

O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.




Todos os créditos desta notícia pertecem a Pleno News.

Por: Marco Feliciano

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

instituto-federal-abre-vagas-para-cursos-tecnicos-na-baixada-santista-e-no-vale-do-ribeira,-sp

G1 Santos

Instituto Federal abre vagas para cursos técnicos na Baixada Santista e no Vale do Ribeira, SP

Podem se inscrever estudantes que estão cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio ou aqueles que já concluíram a modalidade. Os interessados podem se inscrever até o dia 5 de maio. Instituto Federal de São Paulo oferece 80 vagas para cursos técnicos gratuitos em Cubatão e Registro — Foto: IFSP/Divulgação O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) abriu 80 vagas para cursos técnicos no Vale do Ribeira, no […]

today11 de abril de 2024 11

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%