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    Podcast Tenho Fé No Amanhã Ministro Fábio Paschoal

Supremo Tribunal Federal (STF)

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Destaques

Ministros do STF recebem o 2º salário mais desigual da América do Sul

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ocupam a segunda posição em termos de desigualdade salarial na América do Sul, recebendo mensalmente R$ 44 mil, o que representa 2.281% da renda média per capita da população brasileira, de R$ 1.848. Um levantamento feito pelo site Poder360 revelou que o Peru lidera o ranking, com os ministros recebendo 43.220 sóis peruanos (cerca de R$ 64.837), o que resulta em uma diferença de 2.788% em relação à média da população. […]

today21 de outubro de 2024 3

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Destaques

Defesa de Daniel Silveira pede livramento condicional

O advogado Paulo Faria, responsável pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira, protocolou um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o livramento condicional de seu cliente. O pedido baseia-se na homologação de dias de trabalho, leituras e estudos realizados por Silveira enquanto esteve preso, os quais, segundo Faria, não foram considerados em petições anteriores. O livramento condicional, conforme a legislação brasileira, permite que o condenado cumpra o restante de sua pena em liberdade, desde […]

today21 de outubro de 2024 3

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Destaques

STF atende PT e manda colocar termo para atender trans junto de “pai” e “mãe”

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hospitais em todo o Brasil devem incluir os termos “parturiente” e “responsável legal” na Declaração de Nascido Vivo, ao lado de “mãe” e “pai”, para contemplar a população transexual. A decisão, relacionada a uma ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), visa garantir que homens trans e pessoas não binárias sejam reconhecidos de maneira inclusiva no documento oficial de nascimento. Essa determinação havia sido iniciada em 2021 por uma liminar concedida pelo ministro […]

today18 de outubro de 2024 4

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Destaques

Petição pelo impeachment de Moraes bate a meta de 1,5 milhão

O abaixo-assinado pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atingiu a marca de 1,5 milhão de assinaturas nesta quinta-feira (12). A petição, hospedada no site Change.org, será enviada ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e reflete a insatisfação de parte da população com as decisões e atuação do ministro. Alexandre de Moraes tem sido alvo de críticas, especialmente de grupos que alegam abuso de poder nas suas decisões judiciais. Essas críticas ganharam força […]

today13 de setembro de 2024 2

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Destaques

O crime organizado está em festa com decisão do STF sobre maconha, diz oposição

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal gerou uma forte reação entre deputados e senadores da oposição. A decisão foi tomada por 8 votos a 3, com os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber (que votou antes de se aposentar), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia votando a favor. Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin votaram contra. Os parlamentares da […]

today26 de junho de 2024 4

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Destaques

STF usurpa Congresso mais uma vez e forma maioria para liberar maconha

Em mais um ato de usurpação de competência, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A decisão final ainda depende da proclamação do resultado, que só terá efeitos após essa etapa. Os ministros que votaram a favor da descriminalização são: Gilmar Mendes Luís Roberto Barroso Rosa Weber (aposentada) Cármen Lúcia Dias Toffoli Alexandre de Moraes Edson Fachin Os ministros que votaram contra a descriminalização, mantendo o porte para uso pessoal como […]

today26 de junho de 2024 5

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Destaques

STF vai retomar julgamento sobre porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta terça-feira (25), o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Este julgamento, que examina a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, já conta com cinco votos favoráveis à descriminalização, o que coloca a Corte a um passo de flexibilizar as leis sobre a maconha, sendo que a quantidade permitida para diferenciar usuários de traficantes ainda precisa ser definida. Na sessão anterior, o ministro Dias Toffoli votou pela […]

today25 de junho de 2024 4

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