Hamas x Israel: o que previa proposta do Brasil para Conselho de Segurança e por que EUA vetaram

1. A condenação veemente a “toda violência e hostilidade contra civis e a todos os atos de terrorismo”;
2. A condenação “inequívoca dos ataques terroristas hediondos perpetrados pelo Hamas que tiveram lugar em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis”;
3. Sem mencionar nomes, a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exigindo a sua segurança, bem-estar e tratamento humano, em conformidade com o direito internacional”;
4. Que todos os lados cumprissem totalmente com suas obrigações diante das leis internacionais, inclusive àquelas de direitos humanos e humanitários, de proteção a civis e a trabalhadores humanitários e de garantia de ajuda humanitária para os necessitados.
5. A provisão contínua de bens e serviços essenciais a civis, “incluindo eletricidade, água, combustível, comida e suprimentos médicos”, que garantam que os civis não estejam desprovidos de itens essenciais para a sobrevivência;
6. A rescisão da ordem de evacuação das áreas ao norte de Gaza dada a civis e funcionários da ONU;
7. Pausas para acesso de agências humanitárias, bem como estimulo ao restabelecimento de corredores humanitários e outras iniciativas de ajuda humanitária para auxílio a civis.
8. O reforço da importância de mecanismos de notificação humanitários para proteger instalações da ONU e de demais postos humanitários, além de garantir a movimentação de comboios de ajuda;
9. Respeito e proteção, em conformidade com o direito humanitário internacional, “de todo o pessoal médico e do pessoal humanitário exclusivamente envolvido em tarefas médicas, dos seus meios de transporte e equipamento, bem como dos hospitais e outras instalações médicas”;
10. Ênfase na importância de evitar repercussões na região e, neste contexto, “apela a todas as partes para que exerçam a máxima contenção e a todos aqueles que têm influência sobre elas a trabalharem para atingir este objetivo”;
11. A decisão de “continuar envolvido na questão”.

• Brasil;
• China;
• França
• Albânia;
• Equador;
• Gabão;
• Gana;
• Japão;
• Malta;
• Moçambique
• Suíça e
• Emirados Árabes Unidos

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