O pastor Silas Malafaia, líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec), publicou um vídeo em seu canal no YouTube no último sábado (22), onde fez críticas ao Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News.
Em sua fala, Malafaia argumentou que a proposta impõe “a censura de maneira moderna” no Brasil e citou grandes corporações de mídia, como a Globo, que perderam bilhões com o advento das empresas de tecnologia, como Instagram, Facebook e YouTube.
O pastor também acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação do projeto. Malafaia citou trechos da Constituição Federal que proíbem expressamente a censura e a violação das liberdades de expressão e religiosa.
“Há jogo econômico por trás [do PL das Fake News], as grandes corporações de mídias no Brasil, como a Globo, que perderam bilhões com o advento das empresas de tecnologia como Instagram, Facebook, canal do YouTube, tem interesse [na aprovação do projeto]”, disse o pastor.
Malafaia afirmou que o projeto de lei das fake news é uma tentativa de censura por parte dos partidos de esquerda e que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, será lembrado como um dos grandes articuladores da censura, caso o projeto seja aprovado.
“Não se engane, o jogo é bruto e é covarde. A Constituição Brasileira, [no] artigo 220, parágrafo segundo, [diz que] é vedada qualquer tipo de censura (…). Rasgaram a Constituição e querem colocar na lata do lixo. Que vergonha, senhor Arthur Lira, o senhor vai entrar pra história como o grande articulador da censura junto dos partidos de esquerda”, finalizou Malafaia.
O Projeto de Lei 2630/2020 foi apresentado em 2020 pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e tem como objetivo combater a disseminação de notícias falsas e a manipulação de informações nas redes sociais. A proposta tem sido criticada por diversos setores da sociedade, que acreditam que a lei pode ser usada para censurar a liberdade de expressão na internet.
Segundo o texto do projeto, plataformas digitais como Facebook, Twitter e WhatsApp deverão adotar medidas para evitar a disseminação de informações falsas, tais como a criação de canais para denúncias de fake news e a identificação de perfis falsos.
Em dezembro de 2020, o projeto foi aprovado no Senado e, desde então, tem tramitado na Câmara dos Deputados. A votação do projeto tem sido adiada por diversas vezes, devido a divergências sobre o texto final da lei.
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