Evento acontece às 10 horas, no Teatro Municipal Procópio Ferreira
A Prefeitura de Guarujá realiza no próximo dia 26 (terça-feira), palestra em alusão aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no último dia 13 de julho. O evento, conduzido pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), acontece às 10 horas, no Teatro Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350, no Jardim Tejereba). Os convidados são a advogada Tainara Penedo e o promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público, Gustavo Roberto Costa.
O público-alvo são os diretores e orientadores educacionais e pedagógicos da rede municipal de ensino, além de conselheiros tutelares. Também devem participar membros do Conselho Municipal de Educação e da Câmara Municipal de Guarujá.
Segundo o superintendente administrativo da Seduc, o objetivo da iniciativa “é capacitar os educadores sobre a relação escola-família e, ainda, com relação aos direitos de crianças e adolescentes estabelecidos no Estatuto”.
Palestrantes:
Tainara Penedo – Bacharel e mestre em Direito Internacional, doutoranda no Programa de Direitos Humanos pela PUC/SP. Advogada, docente universitária, professora em cursos preparatórios para o exame da OAB. vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB – Subseção Santos/SP.
Gustavo Roberto da Costa – Promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, mestre em Direito Internacional, graduado em Direito, membro fundador do coletivo por um Ministério Público Transformador e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
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