Elisangela Coelho

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Pleno News

Código de ética do INSS e a Portaria nº 1.531/2022

Elisângela Coelho - 03/05/2023 10h15 Previdência Social Foto: Instituto Nacional do Seguro Social Foi aprovado o Código de Conduta Ética do INSS por meio da Portaria PRES/INSS nº 1.531/2022. Entenda melhor aqui neste texto o que esse código determina! O que é a Portaria nº 1.531/2022? A Portaria nº 1.531/2022 instituiu o Código de Ética do Instituto Nacional do Seguro Social, que tem como objetivo estabelecer as diretrizes para o comportamento ético dos servidores do órgão, em suas relações com […]

today3 de maio de 2023 6

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Qual aposentadoria é possível para a pessoa com autismo?

Elisângela Coelho - 26/04/2023 10h15 A pessoa com autismo tem direito a qual aposentadoria, você sabe? Se a sua resposta foi “não sei”, este texto foi feito especialmente para você. Confira! O autismo é um transtorno do desenvolvimento neurológico que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento. É caracterizado por dificuldades na comunicação verbal e não verbal, na reciprocidade social, na compreensão de emoções e na flexibilidade comportamental. As pessoas com autismo podem apresentar comportamentos repetitivos, interesses restritos […]

today26 de abril de 2023 8

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Qual é a renda para receber o BPC LOAS?

Elisângela Coelho - 19/04/2023 10h15 Você sabe qual é a renda exigida para conseguir o BPC LOAS? Saiba como funciona esse benefício assistencial em 2023, aqui! O BPC LOAS é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social que visa garantir um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social e não têm condições de prover o próprio sustento. Para ter direito ao BPC LOAS é preciso cumprir alguns requisitos […]

today19 de abril de 2023 5

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5 direitos da pessoa com autismo

Elisângela Coelho - 12/04/2023 10h16 Na semana passada foi o dia mundial da conscientização do autismo; pensando nisso trouxemos aqui para vocês 5 direitos da pessoa com autismo! O autismo é uma condição neurológica que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento das pessoas. Muitas vezes, as pessoas com autismo enfrentam preconceito e discriminação em diversos aspectos da vida, o que viola seus direitos como seres humanos. É importante lembrar que as pessoas com autismo têm os mesmos […]

today12 de abril de 2023 8

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Aposentados depois da reforma têm direito à revisão da vida toda?

Elisângela Coelho - 29/03/2023 10h36 Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão da vida toda em favor de alguns segurados da Previdência Social. Mas será que quem se aposentou após a Reforma da Previdência tem direito a essa revisão? Segundo o STF, o segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876/99 e antes da vigência das novas regras constitucionais introduzidas pela Reforma da Previdência trazida pela EC 103/ 2019, terá direito […]

today29 de março de 2023 6

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Prova de vida do INSS em 2023. Saiba tudo aqui!

Elisângela Coelho - 22/03/2023 10h36 A prova de vida é um serviço realizado pelo INSS para verificar se o segurado continua vivo. A partir deste ano, 2023, o procedimento teve mudança! A medida implementada pela Portaria nº 1408 do INSS informa aos beneficiários que não haverá mais a exigência da comprovação de vida presencial dos aposentados e pensionistas. Estes não precisarão mais se deslocar até as agências bancárias ou as do INSS. Essas novas regras para a prova de vida […]

today22 de março de 2023 7

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Dependente inválido ou deficiente tem direito à revisão da pensão por morte?

Elisângela Coelho - 15/03/2023 10h36 Os dependentes inválidos ou deficientes têm direito à revisão da pensão por morte? Foto: Freepik A Reforma da Previdência acabou por reduziu o valor da pensão por morte afetando os dependentes dos falecidos em casos de óbitos após 13/11/2019. Os dependentes inválidos ou deficientes têm direito à revisão da pensão por morte? A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido. E é um pagamento mensal feito pelo INSS ao […]

today15 de março de 2023 12

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Redução da fila do INSS: Prioridade Norte e Nordeste

Elisângela Coelho - 08/03/2023 10h01 Atendimento em agência da Previdência Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Que as filas do INSS estão com esperas gigantescas, todo mundo já sabe, não é verdade? Mas, há alguns dias, tivemos uma notícia sobre uma possível redução na fila do INSS e as regiões com prioridades são a Norte e Nordeste. Você sabia que, o INSS prepara um mutirão nas perícias médicas para tentar diminuir a fila de espera por benefícios por incapacidade. Hoje existem 562.440 […]

today8 de março de 2023 23

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O que fazer em caso de negativa de matrícula escolar para aluno autista?

Elisângela Coelho - 01/03/2023 10h38 O que fazer em caso de negativa de matrícula escolar para aluno autista Foto: Pixabay Você sabia que a recusa de matrícula a estudante autista é crime de discriminação?! Não há na lei, decreto, norma, ou qualquer outra forma de regra que justifique a negativa de matrícula a estudante autista. As instituições de ensino, privadas ou públicas, não estão obrigadas a criar vagas especiais; entretanto, a matrícula ao estudante autista é um direito da pessoa, […]

today1 de março de 2023 11

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