‘Fui escoltada, como se fosse criminosa’: estudantes brasileiros contam como foram barrados em aeroporto e impedidos de entrar na Argentina

Maria conta que não mentiu a ninguém: afirmou, no setor de imigração, que estava viajando para fazer faculdade e que não tinha passagem aérea de volta, porque a data de retorno dependeria do calendário de aulas. Mostrou toda a documentação da instituição de ensino e explicou que, uma vez em Buenos Aires, solicitaria o direito à residência no país estrangeiro.

✈️Mais de 30 estudantes brasileiros — atraídos pela ausência do vestibular nas faculdades argentinas e pelos baixos valores de mensalidades — também foram impedidos de entrar no país vizinho nos dois primeiros meses de 2024, mesmo após seguirem todos os protocolos que eram tradicionalmente aceitos desde 2009:

❌Desde o início do ano, no entanto, sem aviso prévio, as autoridades migratórias passaram a cobrar que os alunos já chegassem a Buenos Aires com toda essa documentação pronta – caso contrário, poderiam ser barrados.

Advogados e professores de relações internacionais ouvidos pelo g1 apontam para uma resistência maior da gestão do novo presidente, Javier Milei, na recepção de estrangeiros. Já o governo argentino afirma que “nada mudou” [entenda mais abaixo].

“O moço [da imigração] foi pedindo meus documentos, e eu entreguei tudo. Fiquei umas três horas e meia esperando uma resposta. Até que ele disse que eu não preenchia os requisitos e que não poderia entrar na Argentina”, conta.

Minutos depois, Maria foi colocada em um avião para voltar a São Paulo.

Maria menciona o acordo bilateral entre Brasil e Argentina, válido desde 2009, que prega o seguinte: brasileiros que estejam na Argentina e argentinos que estejam no Brasil podem transformar vistos temporários ou de turista em vistos permanentes, desde que apresentem a documentação correta e paguem as taxas migratórias.

Essa decisão representa até hoje uma facilidade em relação aos outros membros do Mercosul, que só conseguem pleitear um visto permanente no Brasil e na Argentina depois de dois anos do documento provisório.

“É um termo de irmandade, para fortalecer os laços diplomáticos.”

Arthur Mota, professor de relações internacionais da PUC-SP, explica que há uma “brecha” no acordo.

“O que ele [presidente argentino] está fazendo é ilegal? Não. Todo país tem direito de não deixar alguém entrar em seu território, desde que o indivíduo esteja descumprindo algum requisito migratório ou for visto como ameaça.”

No entanto, para o professor, no caso dos brasileiros barrados, houve uma “criminalização da migração”, porque eles não foram comunicados previamente sobre qualquer mudança nos critérios de admissão no país.

Natalia Fingerman, professora de relações internacionais do Ibmec-SP, também reforça que, antes do governo Milei, pedir o direito à residência só depois de chegar à Argentina nunca foi tratado como problema.

Ao g1, o Itamaraty afirmou que o acordo bilateral Brasil-Argentina continua em vigor, sem alterações, mas que “a percepção das autoridades migratórias argentinas agora é de uma aplicação mais estrita da regra [de imigração]”.

A assessoria do setor de migração do governo da Argentina também diz que nada mudou, mas não admite qualquer rigidez maior no controle de imigração atual.

“Não houve nem haverá nenhuma mudança na legislação migratória argentina. De janeiro a fevereiro, 30 brasileiros foram impedidos de entrar no país. Isso é menos de 0,5% do total de brasileiros que chegaram neste período. São números muito parecidos com os de 2023”, diz a representante do órgão ao g1.

“Para entrar como turista, precisam ter os requisitos de turista, como passagem de volta. Não dá para ser metade turista, metade estudante. Sempre foi assim.”

A advogada Amaran, que assessorou gratuitamente parte dos alunos barrados, confronta a versão oficial do governo argentino. “Vamos supor que eles estejam certos e que sempre tenha sido obrigatório ter visto de estudante antes da viagem. Fizeram vista grossa desde 2009, então? Ninguém pedia o visto no aeroporto antes”, diz.

Maria, mencionada no início da reportagem, diz que está “perdida”.

João*, que também foi barrado no aeroporto, passou por situação semelhante: falou às autoridades migratórias que estava indo estudar medicina e que, por isso, não tinha passagem aérea de volta. “Não me deixaram nem argumentar. Fui mandado de volta, depois de ser escoltado”, diz.

Com isso, ele perdeu R$ 6 mil pagos em um aluguel de hospedagem.

“Depois, no Brasil, resolvi tentar de novo, mas por terra dessa vez. Fui de ônibus e levei mais de 27 horas para chegar. Na fronteira, ninguém me pediu visto”, diz.

Segundo o Itamaraty, cerca de 20 mil brasileiros estudam na Argentina. Em geral, eles optam por esse destino porque:

“A gente tem matérias básicas no CBC, como biologia, química, matemática, história e lógica. Muita gente reclama que é difícil. Mas eu ainda prefiro em relação ao vestibular brasileiro”, diz Beatriz Kraus, de 27 anos, que saiu de Florianópolis para estudar medicina na Universidade de Buenos Aires (UBA).

O Itamaraty recomenda que os brasileiros tirem o visto de estudante antes da viagem. Para isso, é preciso:

Os vistos de estudante são gratuitos para cidadãos do Mercosul, mas não permitem que a pessoa trabalhe na Argentina. Se houver a intenção de ter um emprego no país vizinho, o recomendado é pedir o visto de residência, que custa cerca de 550 dólares (cerca de R$ 2.700).

Os consulados, por telefone, explicam que, “antigamente”, “até dava para entrar como turista e se mudar depois. Mas, agora, precisa ter visto”.

Lucas*, o terceiro aluno barrado com quem o g1 conversou, não conseguiu tirar o visto de estudante, porque, segundo as autoridades consulares, a renda familiar do jovem era muito baixa para que ele se sustentasse na Argentina sem trabalhar. Por isso, ele passou a requisitar o direito à residência.

“Tive de pagar as taxas todas, esperar, mas agora deu certo. Vou embarcar em março. Dá um frio na barriga, mas acho que não vão me barrar dessa vez.”

* Os nomes reais dos entrevistados foram trocados por fictícios a pedido deles.