Prefeitura de Santos abre edital para criar parcerias com projetos dedicados à idosos

7 de setembro de 2023 9

A Prefeitura de Santos busca Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em estabelecer parcerias para desenvolver projetos destinados à população idosa. Os recursos serão do Fundo Municipal do Idoso (FMI), no valor total de R$ 1,5 milhão. Um edital de chamamento público do Termo de Fomento do Fundo Municipal do Idoso já foi publicado.

Para participar, as OSCs precisam ter, entre outras qualificações, um ano de existência comprovada, objetivos alinhados à promoção de atividades públicas e sociais, e experiência anterior relacionada ao propósito da parceria.

As organizações que não estejam regulamentadas nacionalmente, tenham ligação com membros do Poder Executivo ou Ministério Público, ou que enfrentaram penalidades em licitações e contratações públicas não poderão se eleger.

Os interessados deverão se inscrever online até o dia 29 de setembro através do envio dos documentos e a proposta de projeto de fomento, na plataforma do Google Forms, por meio deste link.

Os projetos apresentados não poderão exceder o valor limite de R$ 300 mil e deverão atender a três eixos:

Direitos fundamentais na construção e efetivação das Políticas Públicas (Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte, Lazer e Inclusão Produtiva)
Educação: assegurando direitos e emancipação humana;
Enfrentamento da violação dos direitos da pessoa idosa.

Cada proposta será avaliada individualmente, podendo somar até 10 pontos. Os projetos que atendam a mais critérios terão chances maiores. Os projetos com pontuação inferior a 4 pontos serão automaticamente desclassificados.

A previsão de apresentação das propostas vencedoras será no dia 16 de novembro. Em caso de empate na pontuação, a prefeitura avaliará o melhor custo-benefício, sustentabilidade do projeto e a saúde financeira da organização.

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Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

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